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terça-feira, 22 de março de 2011

Workshop: Anteprojeto de Lei sobre Proteção de Dados Pessoais

DEMI GETSCHKO
Entre os dias 22 e 23 de março de 2011, das 8:30 às 18:00 horas, ocorrerá o workshop ANTEPROJETO DA LEI SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS  organizado pelo CGI.br, NIC.br, FGV, CTS e Observatório da Internet.br.

A OABSP será representada pela Comissão de Ciência e Tecnologia esta que, de seu turno, elaborou o Processo Pool 4047/11, com pareceres de proposta para a discussão e reformulação de partes do anteprojeto no workshop. 

Programação do evento:

DIA 22 DE MARÇO 

WELCOME COFFEE
8h30 - 9h00

ABERTURA
9h00 - 9h30 

INTRODUÇÃO
9h30 - 11h00
Danilo Doneda (CTS-FGV/Rio
Guilherme Almeida, MJ (TBC)

COFFEE BREAK
11h00 - 11h20

O CONSENTIMENTO E A AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA
O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
11h20 - 12h40
MODERADOR: Marcel Leonardi, FGV/SP
Roberto Senise Lisboa, MP/SP (TBC)
Renato Òpice Blum
Rodrigo de Almeida - Dinamize

BRUNCH
 12h40 - 13h30

KEYNOTE
13h30 - 15h00
Harlan Yu - CITO - Princeton University


COFFEE BREAK
15h00 - 15h20

PRIVACIDADE NA INTERNET: 
DO MARCO CIVIL À PUBLICIDADE COMPORTAMENTAL

15h20 - 18h00
MODERADOR: Carlos Affonso Pereira, CTS-FGV/Rio
Ronaldo Lemos, CTS-FGV/Rio
Veridiana Alimonti, IDEC
Marcel Leonardi, FGV/SP
Adriano Brandão, Navegg



DIA 23 DE MARÇO 

WELCOME COFFEE
8h30 - 9h00

O PAPEL DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NA PROTEÇÃO
DE DADOS PESSOAIS
9h00 - 11h00
MODERADOR: Bruno Magrani, CTS-FGV/Rio
Demi Getschko, CGI.br/NIC.br
José Leça, Telefônica
Luiz Costa, MPF/SP


COFFEE BREAK
11h00 - 11h20

INTERCONEXÃO E CRUZAMENTO DE DADOS
11h20 - 12h40
MODERADOR: Harmut Glaser, CGI.br
Gustavo Gindre (ANCINE)
Marcos Lisboa - Febraban (TBC)


BRUNCH
 12h40 - 13h30

A AUTORIDADE DE GARANTIA E OS MECANISMOS DE TUTELA
DE DADOS PESSOAIS
13h30 - 15h00
MODERADOR: Raquel Gatto, NIC.br
Danilo Doneda, CTS-FGV-Rio
Leonardo Palhares, Câmera-e.net
Marcel Leonardi, FGV/SP


COFFEE BREAK
15h00 - 15h20

PONDERAÇÕES FINAIS E ELABORAÇÃO DAS CONSULTAS

15h20 - 18h00

FOTOS

Marcel Leonardi, Vitor Hugo e Danilo Doneda


Harlan Yu

Raquel Gatto (NIC.br)


Renato Leite Monteiro (Banca Renato Ópice Blum), Ricardo Theil, Roberta Marques e Bianca Marques (Bradesco)