Caro Presidente,
segue matéria de interesse para o blog da Comissão (mais uma ameaça à liberdade de expressão na internet).
Um abraço,
DURVAL PACE
Caros membros,
Li a matéria enviada pelo Durval e repasso-lhes o Resumo da Ópera:
Li a matéria enviada pelo Durval e repasso-lhes o Resumo da Ópera:
A Índia, através de seu Ministério da Tecnologia da Informação, emitiu novas regras (denominadas REGRAS PARA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) para o uso da internet: a exigência de que sites e provedores removam conteúdo que considerem censurável, com base em extensa lista de critérios. E, mais, que os provedores - tais como o Youtube - promovam em 36 horas a remoção do conteúdo ofensivo.
Tudo indica que a tal lista, além de extensa, também é subjetiva vez que inclui desde a ameaça à unidade,integridade, defesa, segurança e soberania daquele País em relação às relações amistosas com outros países, atingindo, inclusive, a sua ordem pública.
Para um País que criou movimentos de massa contra a presença de britânicos através de resistências não violentas, mostrando maturidade em relação à independência e liberdade de seus cidadãos, as novas regras não agradaram - mormente em se considerando que aquele País, nos últimos anos, estabeleceu produtiva indústria de software e de serviços de internet.
De fato há anos a Índia vem mostrando que admite restrições à liberdade de imprensa e que vem expandido aquelas restrições para livros, filmes, sexo, política e religião.
Segundo a matéria indicada pelo membro efetivo, Dr. Durval Pace, a Índia já proibiu outras experiências como uma tira de história online sobre a vida sexual de uma dona de casa; o bloqueio de sites pelo Ministério da Tecnologia da Informação, etc.
E a que leva tudo isso? À restrição da liberdade de expressão.
A matéria indicada pelo Membro Efetivo da Comissão de Ciência e Tecnologia é relevante e vale a pena ler e ficar atento.
Clique aqui para ler.
Parabéns Durval.
